Antunes Consultoria Empresarial

Áreas de Atuação

Trabalhista - Neste ramo de atuação, buscamos principalmente orientar o cliente sobre as regras vigentes em relação aos contratos de trabalho e observar a cultura da empresa em relação aos empregados. Desta forma, nossa empresa possui a capacidade de orientar o cliente sobre a prevenção de possíveis demandas trabalhistas, fazemos defesas em reclamações trabalhistas, infrações do Ministério do Trabalho, ajustamento de condutas em procedimentos do Ministério Público do Trabalho e sustentação oral perante todos os Tribunais

Recuperação de Crédito - Em relação a procedimentos de cobranças, primeiramente realizamos a cobrança extrajudicial, enviando uma notificação e entrando em contato com o devedor. Em várias situações obtivemos sucesso com tal procedimento, e a empresa acaba obtendo um retorno de maneira célere, contudo caso não ocorra o pagamento do débito, ingressamos com ações monitórias, ações de execução de títulos de crédito e ações de cobrança, a fim de recuperar o crédito para a empresa.

Tributária - O Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. Uma das principais necessidades do empresário refere-se ao assessoramento jurídico nesta área, incluindo orientações sobre a legislação aplicável a empresa.

Fazemos a representação da empresa em procedimentos administrativos e judiciais, bem como atuamos na área de planejamento, prevenção e contencioso.

Consumidor - Orientação para as empresas sobre a legislação de proteção ao consumidor - Código de Defesa do Consumidor -, abrangendo aspectos tais como: os direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, cobrança de dívidas, Instituto de Pesos e Medidas, entre outros. Realizamos ainda defesas em ações atinentes ao Direito do Consumidor na Justiça Comum ou perante o Juizado Especial Cível e Procuradorias de Defesa do Consumidor – Procon.

Executamos a orientação em relação a questões oriundas de práticas comerciais, tais como ofertas, publicidade, orçamentos, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores, direito de arrependimento do consumidor, e demais.

Societário - Atuação em ações de falência e ações de recuperação judicial de empresas. Igualmente elaboramos e executamos recuperação extrajudicial de empresas. Procedemos a orientação sobre o Direito Societário, bem como as questões que digam respeito aos sócios e acionistas destas e as diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos. Fornecemos todo o suporte técnico para reuniões de diretoria, bem como elaboração de documentos necessários a rotina do cliente.

Empresarial - Realizamos o acompanhamento e orientação nas obrigações do empresário; Orientação em registros, escrituração e balanços. Atuamos em casos de Responsabilidade civil dos sócios, bem como proteção e estruturação dos bens materiais e imateriais da empresa. Acompanhamento e análise estrutural das sociedades, inclusive com a análise e criação de holdings e offshore.

Ambiental - Assessoria consultiva às empresas visando o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal. Licenciamento ambiental e orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás. Negociação e remediação de passivos ambientais. Celebração de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais, Ministério Público Federal e Estadual.

Consultoria e orientação preventiva para contencioso administrativo e judicial em todos os níveis; recursos administrativos, inquéritos policiais; inquéritos civis públicos; ações civis públicas e ações de indenização por danos materiais ambientais.